O
licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o
órgão ambiental competente licencia a localização (LAP), a instalação
(LAI), a ampliação e a operação (LAO) de empreendimentos e atividades
potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam
causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e
regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Neste
procedimento são realizados estudos ambientais e projetos que deverão
demonstrar os impactos, nos meios bióticos, físicos e socioeconômicos,
ocasionados pela atividade.
O CINCATARINA, através de equipe
multidisciplinar qualificada e capacitada, atua no auxílio do Poder
Executivo municipal para os estudos de licenciamento ambiental,
identificando pontos específicos, e propondo a melhor solução para cada
um dos impactos, proporcionando o desenvolvimento social e econômico,
aliado à qualidade ambiental e à sustentabilidade.
#CINCATARINA #licenciamentoambiental #potencialpoluidor #degradaçãoambiental #impactosambientais #SCStrong #prefeitosdesantacatarina