O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto e nos três meses que antecedem o pleito, o executivo municipal passará a atender a uma série de regras prevista na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/1997). O Consórcio Interfederativo Santa Catarina- CINCATARINA adotará as medidas necessárias para atendimento das disposições legais que lhe são aplicáveis. 

Como entidade pública multifinalitária, constituído na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, pertencendo a Administração Indireta dos Entes da Federação Consorciados, o CINCATARINA suspenderá as veiculações nos seus canais tradicionais: site e redes sociais (Instagram e Facebook).

Com a vedação das publicidades institucionais dos atos praticados, bem como programas, obras, serviços e campanhas, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral, as comunicações externas do CINCATARINA estarão suspensas, paralisando seus canais até o dia 15 de novembro de 2020, retornando após esse período.

Ficam excetuadas as publicações institucionais de atos e campanhas destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, especialmente o Painel Covid-19 do CINCATARINA, nos termos autorizados na Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020.

Mais de cinco milhões de reais já foram investidos no programa através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – Cincatarina 

Um trabalho pulverizado em várias partes do Estado, provendo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os usuários. Com esses objetivos, o Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, nesses cerca de doze meses de trabalho à frente do Projeto Recuperar já proveu a melhoria em cerca de 1300 km de rodovias estaduais, investindo mais de 5 milhões de reais.

Segundo o coordenador do Projeto Recuperar pelo Cincatarina, Mauricio Perazzoli, o trabalho foi se adaptando a nova realidade, e aos poucos vem avançando. “O Cincatarina foi um dos primeiros consórcios a firmar parceria com o Estado para viabilizar esse projeto, o que nos proporcionou muito aprendizado. No meio desse período, fizemos algumas reuniões no sentido de otimizar o processo e dar mais celeridade. Aos poucos esse trabalho vem ganhando força no Estado” destacou.

O Consórcio já investiu R$ 5.060.745,06, por parte do Estado, de um total de cerca de 7,2 milhões. Os recursos foram aplicados na execução de trabalhos de manutenção e recuperação do pavimento, limpeza de plataforma, desobstrução de canaletas e melhorias na sinalização. Além das rodovias pavimentadas, as de leito natural também receberam matéria prima para sua manutenção.

A atuação do Cincatarina se concentrou nos municípios que integram as associações de municípios do Meio-Oeste Catarinense (Ammoc), Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), Noroeste Catarinense (Amnoroeste), Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc), além de parte dos municípios da associação do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e da Grande Florianópolis (Granfpolis).

Licitação do CINCATARINA possibilita aquisição de luminárias com economia de cerca de 25%

Iluminação é critério número um de desenvolvimento das cidades. Além de melhorar a visibilidade, amplia a segurança dos moradores e dá maior evidência as ruas e espaços públicos. Pois essa realidade, vem sendo beneficiada, e muito, pelo projeto de Eficiência Energética do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. Além de propor o acesso a esse sistema mais eficiente e consequentemente mais econômico, o Consórcio promove a acessibilidade de muitos municípios que sonhavam com essa tecnologia, mas não conseguiam arcar com os custos individuais.

Na última semana, o CINCATARINA homologou o edital 0020/2020, que tratava da aquisição de luminárias de LED, para iluminação pública, com potências entre 50 e 250 W, divididos em seis lotes de produtos, tanto com tecnologia LED SMD (Surface Mounted Device) e COB (Chip On Board), resultando em cinco empresas fabricantes vencedoras destes lotes. 

Ao todo, foram mais de 200 mil luminárias com preços registrados para futuras contratações pelos municípios, com uma média de economia de 24,6% aos cofres públicos, considerando todos os produtos (tipos de LEDs). Um exemplo são as luminárias de 200 W, uma das mais utilizadas, que tinham um custo individual de R$ 829,90 e no novo edital, o mesmo produto passou a custar R$ 580,00, resultando numa economia de 30%.

Segundo Vanderlei Teza, responsável pelo setor de Eficiência Energética do Consórcio, as vantagens são muito relevantes “Para se ter uma ideia, a dois anos atrás, o preço de mercado para muitos municípios era três vezes mais caro que o atual valor, e devido a isso, era desejado a migração para essa tecnologia, mas se tornava inviável a substituição” destacou Vanderlei destacando que através dos processos licitatórios do CINCATARINA, recentemente, esta realidade tem mudado. Num prazo de doze meses, foram substituídas 14.250 luminárias LED em diversos municípios consorciados. 

As vantagens da substituição das antigas luminárias pela tecnologia de LED não estão apenas na aparência, mas especialmente na economia de energia – uma luminária de 100W de LED possibilita a mesma iluminação que uma de vapor de sódio de 250W; porém outros fatores também podem ser analisados, como o dobro da durabilidade, a manutenção da luminosidade inicial, entre outros.

Municípios já contam com os benefícios
Além das luminárias, o CINCATARINA através de empresas terceirizadas realiza todos os trabalhos de projeto e equipe técnica para substituição. Em muitos municípios, o usufruto dessa tecnologia já é realidade, como o caso de São Lourenço do Oeste que já instalou 1.640 unidades e está instalando neste mês de agosto, mais 1.960 unidades, com uma previsão de finalizar a segunda etapa até o final de setembro, a quantidade instalada no município representará 95% do parque de iluminação pública, modernizada através da tecnologia LED. 

O município de Videira também tem investido na substituição das antigas luminárias por LED, com a implantação de mais de 1.950 unidades, representando 25% de seu parque; Rio do Sul da mesma forma, com 2.157 unidades instaladas; Timbó Grande conta com mais de 30% do seu parque de iluminação já com a tecnologia de LED, assim como Orleans e Lacerdópolis, que também já contam com a tecnologia, inclusive em Lacerdópolis atendendo quase 50% do seu parque. 

O CINCATARINA ainda conta com projetos e substituições nos municípios de Arroio Trinta, Caçador, Capinzal, Curitibanos, Erval Velho, Faxinal dos Guedes,  Ibicaré, Ituporanga, Joaçaba, Lebon Régis, Santa Cecília, Santa Terezinha, Treze Tílias, Tangará, Urubici, entre outros.

Licitação de âmbito internacional, realizada pelo CINCATARINA, contemplou equipamentos para uso do Corpo de Bombeiros.

Melhorar e contribuir com a atividade dos bombeiros militares de Santa Catarina na atuação em prol da comunidade. Esse foi um dos objetivos atingidos por meio da licitação desenvolvida pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. O lote dois, que compreende: conjunto de máscara autônoma de ar comprimido respirável, cilindro de ar com capa de proteção e peça facial completa; já foi adquirida pelos municípios e em breve estará sendo utilizada nos atendimentos das guarnições. 

Segundo o Diretor Administrativo, Andre Luiz de Oliveira, são equipamentos de alta complexibilidade, que exigem uma série de critérios a fim de garantir a proteção dos Bombeiros e também, uma atuação mais efetiva no atendimento das urgências. Todos os itens licitados possuem certificação das normas mais rigorosas do mundo: a Europeia e a Americana.
“Ficamos imensamente felizes em poder contribuir com uma entidade tão séria e comprometida com o bem-estar das pessoas como o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, especialmente pelo resultado do processo realizado: uma economia de cerca de 40%, além da qualidade dos equipamentos adquiridos” destacou André evidenciando que sozinhos, muitos municípios não teriam condições de realizar processo de tamanha magnitude.

A licitação foi realizada de âmbito internacional, possibilitando que empresas de todo o mundo participassem, devido a especificidade dos equipamentos licitados. Quase 100% dos itens tem fabricação exclusivamente em países estrangeiros e realizar na modalidade internacional, possibilitou maior participação e consequentemente maior equidade de direitos e concorrência real. As primeiras aquisições somam o valor de R$ 449.331,00, com 53 equipamentos adquiridos.