O prefeito Renaldo Mueller, do município de Riqueza, sancionou a Lei n. 878/2022 que autoriza o ingresso no CINCATARINA. Com a adesão de Riqueza, o Consórcio Público soma 236 municípios consorciados.

Localizado na região turística do Vale das Águas, o município de Riqueza possui cerca de 5 mil habitantes. A atração turística do local é o Salto do Rio Iracema. O Salto foi construído a partir de uma barragem e tem, aproximadamente, 30m de extensão. Outro atrativo do município é a Kerbfest, festa alemã, realizada no Centro Municipal de Esportes.

A adesão ao CINCATARINA proporciona uma série de vantagens ao município. O principal destaque são as Licitações Compartilhadas que, por meio da coletividade, proporcionam ganhos de escala, racionalidade administrativa, celeridade nas contratações e, consequentemente, economia do dinheiro público.

O município de Canoinhas é o 235º consorciado ao CINCATARINA. A adesão ocorreu após o prefeito em exercício, Willian Godoy Ferreira de Souza, sancionar a Lei municipal nº 6.768/2022 que autoriza o ingresso no Consórcio Público.

Com cerca de 54 mil habitantes, o município de Canoinhas localiza-se na região turística do Vale do Contestado. Formado por imigrantes europeus, em sua maioria, o município é destaque na produção agropecuária, na prestação de serviços, na indústria de papel, madeira e beneficiamento de erva-mate, intitulada a Capital dos Produtores da Erva-mate.

A adesão ao CINCATARINA proporciona uma série de vantagens ao município. O principal destaque são as Licitações Compartilhadas que, por meio da coletividade, proporcionam ganhos de escala, racionalidade administrativa, celeridade nas contratações e, consequentemente, economia do dinheiro público.

Na quarta-feira (20), o diretor jurídico do CINCATARINA, André Luiz de Oliveira, participou do Seminário de Licitações organizado pela Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC), em Araranguá. 

Durante a palestra, que teve como tema o Papel dos Consórcios Públicos na Nova Lei de Licitações, André Luiz de Oliveira explanou sobre a constituição dos consórcios públicos e a natureza jurídica, assim como a importância para os municípios consorciados. “Os consórcios públicos garantem economia de dinheiro público, racionalidade e otimização de processos administrativos, assegurando assim o pleno alcance dos objetivos da licitação, com obtenção de resultados mais vantajosos”, salientou. 

Na oportunidade, também destacou o funcionamento da Central de Compras do CINCATARINA na condução de processos licitatórios e os desafios da implantação da nova lei de licitações nos municípios e nos próprios consórcios públicos.

O prefeito em exercício Alzir Slaviero, do município de Mondaí, sancionou a Lei nº 3781/2022 que autoriza o ingresso no CINCATARINA. Com a adesão, o Consórcio Público soma 234 municípios catarinenses consorciados.

Com cerca de 12 mil habitantes, localizado no Oeste de Santa Catarina, o município de Mondaí é conhecido como a Capital da Fruta. Nos canteiros centrais e nas ruas secundárias foram plantadas, em vez de árvores ornamentais, árvores frutíferas. O município é banhado por três rios: Uruguai, das Antas e Laju. O porto, de onde partem as balsas, é uma das mais antigas vias de acesso ao Rio Grande do Sul.

A adesão ao CINCATARINA proporciona uma série de vantagens ao município. O principal destaque são as Licitações Compartilhadas que, por meio da coletividade, proporcionam ganhos de escala, racionalidade administrativa, celeridade nas contratações e, consequentemente, economia do dinheiro público.

Nos dias 15 e 16 de setembro, o coordenador da Câmara Técnica Jurídica do Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM e diretor jurídico do CINCATARINA, André Luiz de Oliveira, ministrou workshop sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal 14.133/21.

Durante o workshop, foi discutido – juntamente com dez assessores jurídicos – a padronização de regulamentos para os 55 consórcios públicos catarinenses.

O workshop contou com a presença do Auditor Externo do TCE/SC e Auditor da DLC, Sandro Luiz Nunes, que contribuiu na discussão da implementação da nova lei.

O diretor executivo do CINCATARINA, Elói Rönnau, e o diretor jurídico André Luiz de Oliveira, participaram do Encontro Estadual de Compras do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae/SC, nos dias 13 e 14 de setembro.

O encontro, que aconteceu em Florianópolis no Resort Costão do Santinho, contou com palestras e painéis onde foram abordados assuntos relacionados a novidades, inovações e estratégias nas compras públicas.

No painel Estratégias para aumento da participação das MPEs nas compras públicas, Elói apresentou a Central de Compras Públicas do CINCATARINA e ressaltou que "é necessário adotar mecanismos para melhoria da qualidade dos produtos adquiridos", destacando que os Processos Licitatórios promovidos pelo CINCATARINA possibilitam a participação de microempresas e/ou pequenas empresas. Sugeriu ainda a constituição de um “Consórcio de Empresas” para aumentar a participação das MPEs nas compras públicas.