Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site. Saiba mais acessando nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
ACESSO À INFORMAÇÃO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Conteúdo [C]
Menu [M]
Busca [B]
Rodapé [R]
Acessibilidade [A]
(48) 3380-1620
cincatarina@cincatarina.sc.gov.br
  • e-Ciga
  • e-Ciga 2
  • GESCON
  • Carta de Serviços
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Assembleia Geral
    • Atas da Assembleia
    • Atos Constitutivos
    • CNPJ e Certidões
    • Estrutura Organizacional
    • Galeria Ex-presidentes
    • Gestão
    • Governança
    • Identidade Estratégica
    • Perguntas Frequentes
  • Transparência
    • Concurso Público
    • Contrato de Programa
    • Contratos de Rateio
    • Cooperações Técnicas
    • Execução Orçamentária e Financeira
    • Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    • Ouvidoria
    • Órgão Não Participante (Carona)
    • Portal da Transparência
    • Relatório de Gestão
    • Resoluções
    • Responsabilidade Fiscal
    • Terceirizados
  • Licitação
    • Cadastro de Bens Pré-Qualificados
    • Chamada Pública
    • Concorrência
    • Contratação Direta 14.133/2021
    • Contratos 14.133/2021
    • Divulgação de Dispensa de Licitação
    • Enunciados
    • Obras
    • Órgão Não Participante (Carona)
    • Plano de Contratações Anual
    • Preços Registrados
    • Pregão
    • Regulamentos 14.133/2021
    • Sancionados pelo órgão
    • Tomada de Preços
  • Consorciados
  • Soluções
    • Central de Compras Públicas
    • Estudos Técnicos
    • Eficiência Energética
    • Iluminação Pública
    • Plano Diretor
    • Plano de Mobilidade Urbana
    • Plano Rotas Acessíveis
    • Plano de Saneamento Básico
    • Telefonia Móvel
    • Gerenciamento de Abastecimento de Frota
    • Gerenciamento de Manutenção de Frota
  • Notícias
  • Contato
  • Mapa do Site
  • CERTIFICADO IMGG 100

    O CINCATARINA alcançou nível máximo na aplicação do Instrumento de Maturidade em Governança e Gestão – IMGG 100, conquistando lugar na Categoria Bronze 4.

    SAIBA MAIS
  • Inovação e Modernização na Gestão Pública

  • SOMAMOS

    292


    MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

    Eficiência, racionalidade, ganhos de escala e resultados por meio da Coletividade

    VENHA FAZER PARTE CONHEÇA NOSSAS SOLUÇÕES
Your browser does not support HTML5 video.
Your browser does not support HTML5 video.
Your browser does not support HTML5 video.

Notícias

  • Home
  • Notícias
  • 07/08/2020 18:14

NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE OCORRERÁ EM JOAÇABA

Audiência pública online terá como pauta a apresentação da minuta de proposta das leis de Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do solo  

Nesta sexta-feira, dia 7 de agosto, o CINCATARINA estará conduzindo mais uma importante Audiência Pública Online. Na pauta, a apresentação da minuta de proposta das leis de Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do solo. A audiência acontecerá das 19h às 21h, pelo canal do youtube do CINcatarina (https://www.youtube.com/channel/UCn95eztvBy4IuyU81NtPJiw) 

A decisão pela realização online se deu devido a pandemia do Coronavírus, no entando, a participação popular será respeitada nos termos do artigo 43 do Estatuto da Cidade, bem como do decreto nº 5410, de 05 de junho de 2018. 

A população que tiver interesse em conhecer previamente as minutas das propostas de lei que serão apresentadas, as mesmas encontram-se disponíveis para consulta pública no site de acompanhamento do Plano Diretor, conforme link: https://planejamentourbano.cincatarina.sc.gov.br/?municipio=joacaba.
Essa é a segunda audiência pública online realizada pelo Cincatarina no município de Joaçaba. No último dia 29 de julho, o tema foi o Plano Diretor e o Código de Pósturas.

Propostas contam com a contribuição popular

Ambas as audiências públicas online, a realizada e a que vai acontecer nesta sexta-feira, 7, são para apresentação das minutas, que são materiais de propostas levantadas de acordo com estudos. Ambos não são versões finais, portanto, ainda cabem a contribuição popular.  Para o Plano Diretor e do Código de Posturas, a população pode contribuir  até o dia 17 de agosto. Já para as minutas de Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo, as sugestões seguem até 08 de setembro. 

As contribuições  populares e as emendas sugeridas serão levadas para uma comissão de revisão que avaliará cada uma, depois, será apresentada,  em uma Audiência Pública, o material final desse trabalho

Compartilhe esta publicação:

Consórcio Interfederativo
Santa Catarina - CINCATARINA

Inovação e Modernização
na Gestão Pública

Contato

Sede


Rua General Liberato Bittencourt, 1885
13 andar, sala 1305
Centro Executivo Imperatriz - Bairro Canto
88.070-800 Florianópolis-SC
Telefone: (48) 3380 1620

Central Executiva


Rua Nereu Ramos, 650
1° andar, sala 102
Ed. Notre Dame - Centro
89.580-005 Fraiburgo-SC
Telefone: (48) 3380 1621

Email


cincatarina@cincatarina.sc.gov.br

Horário de Atendimento


Segunda a Sexta-feira
8h às 12h | 13h30 às 17h30
Acesso Rápido
  • ACESSO À INFORMAÇÃO
  • OUVIDORIA
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  • RELATÓRIO DE GESTÃO
  • CARTA DE SERVIÇOS
  • INSTITUCIONAL
  • TRANSPARÊNCIA
  • LICITAÇÃO
  • CONSORCIADOS
  • SOLUÇÕES
  • NOTÍCIAS
  • CONTATO
  • Perguntas frequentes
Newsletter

Fique atualizado com as novidades do CINCATARINA. Entre com seu e-mail para assinar nossa newsletter.

Redes Sociais