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  • 14/09/2023 16:05

CINCATARINA PARTICIPA DO II CONGRESSO DE DIREITO URBANÍSTICO DA OAB/SC

O CINCATARINA participou do II Congresso de Direito Urbanístico, com o tema "A vida e dinâmica das Cidades”, no dia 12 de setembro, em Florianópolis. O evento foi promovido pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC. 

A programação do Congresso incluiu diversas palestras e painéis sobre questões relacionadas ao direito urbanístico e à gestão das cidades. Dentre os temas abordados, debateu-se sobre a (in)segurança jurídica nas cidades; planejamento urbano; regularização de edificações; desburocratização de processos urbanísticos; alteração de zoneamento urbano, entre outros aspectos relevantes para a gestão urbana.

O presidente da Comissão de Direito Urbanístico, Luís Felipe Braga Kronbauer, destacou a oportunidade de tratar sobre um tema tão importante no II Congresso. “E hoje, depois de tantos eventos realizados difundindo a matéria pelo Estado, estamos aqui consolidando o Direito Urbanístico em Santa Catarina", frisou.

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