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Inovação e Modernização na Gestão Pública
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MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Eficiência, racionalidade, ganhos de escala e resultados por meio da Coletividade
Desde 2010, o CINCATARINA engloba em sua história muita parceria, soluções efetivas e trabalho em conjunto. Isso é representação, economia, modernização e inovação na Gestão Pública.
Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, a empregada pública do CINCATARINA e Controle Interno, Jéssica Schveitzer, participou de capacitação cujo tema foi “A preparação dos servidores públicos para o cumprimento das regras das eleições de 2024 e as condutas vedadas”.
O curso, promovido pelo IGAM, teve como objetivo conhecer as permissões e vedações impostas à Administração Pública pela legislação eleitoral em ano de eleições municipais.
Representando o Poder Público, o Diretor Executivo do CINCATARINA, André Luiz de Oliveira, esteve reunido, nesta quarta-feira (29), com os demais membros do Conselho de Consumidores da CELESC – CONCCEL, para a última reunião ordinária do ano de 2023.
Dentre os assuntos da ordem do dia, o destaque foi a avaliação do 6º Congresso de Consumidores da Celesc, que aconteceu nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, e as ações realizadas pelo CONCCEL durante o ano de 2023.
Sobre o CONCCEL
O Conselho de Consumidores da Celesc (CONCCEL) é um órgão consultivo voltado para a orientação, a análise e a avaliação das questões voltadas ao fornecimento, às tarifas (preços praticados) e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. É constituído por representantes da Classe Industrial, Comercial, Rural, Residencial e Poder Público que atuam como voluntários, sem remuneração e estão aptos a orientar e representar todas as classes junto às Concessionárias, ANEEL e demais órgãos ligados ao setor energético.
Conforme previsto nos Editais de Convocação nº 005/2023 e nº 006/2023, o CINCATARINA realizou Assembleias Extraordinárias, de forma virtual, entre os dias 16 a 21 de novembro de 2023.
O Edital de Convocação nº 005/2023, tratou dos seguintes assuntos como ordem do dia: I. Prestação de contas do CINCATARINA; II. Ratificação e homologação de resoluções da presidência; III. Homologação do acordo de parceria 001/2023 firmado entre os Consórcios CINCATARINA e CIGA; IV. Aprovação para contribuir com os custos parciais dos cursos que serão realizados pelo EGEM, para aperfeiçoamento dos Agentes de Consórcios Públicos – ACP; V. Homologação de cooperações técnicas firmadas com o CINCATARINA; VI. Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Consórcio Público do exercício de 2024, aprovado pela Assembleia Geral e publicado pela Resolução n. 0208/2023; VII. Aprovação da homologação de ingresso de novos Municípios de forma automática; VIII. Aprovação para utilização dos saldos dos valores transferidos para o CINCATARINA nos exercícios seguintes.
Já o Edital de Convocação nº 006/2023, teve como assunto: I. Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Consórcio Público do exercício de 2023, aprovado pela Assembleia Geral e publicado pela Resolução n. 0225/2022; Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Consórcio Público do exercício de 2024, aprovado pela Assembleia Geral e publicado pela Resolução n. 0208/2023 e aquisição de imóveis para desenvolvimento de atividades administrativas do CINCATARINA;
A contagem dos votos aconteceu no dia 22 de novembro de 2023, às 9h na Central Executiva do CINCATARINA, com a presença facultativa dos consorciados, sendo o resultado registrado em atas, as quais encontram-se disponíveis em Atas das Assembleias.