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Inovação e Modernização na Gestão Pública
SOMAMOS
231
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Eficiência, racionalidade, ganhos de escala e resultados por meio da Coletividade
O gerenciamento de abastecimento de frota de máquinas e veículos públicos
é a nova solução do CINCATARINA.
Por meio de cartão magnético, o abastecimento passa a ser mais rápido, ágil e econômico.
Quantidade de Contratações - Licitação Compartilhada
R$
Valor Contratado - Licitação Compartilhada
R$ +
Contratação/Dia Útil
CINCATARINA
SOMAMOS 100 MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Desde 2010, o CINCATARINA engloba em sua história muita parceria, soluções efetivas e trabalho em conjunto. Isso é representação, economia, modernização e inovação na Gestão Pública.
Na segunda-feira, 1º de agosto, o CINCATARINA e o CIGA receberam a visita da comitiva do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira (CODAMMA), do estado de Minas Gerais.
O objetivo da visita técnica, em Florianópolis, foi conhecer a expertise do CINCATARINA e do CIGA, enquanto Consórcios Públicos, assim como demonstrar as soluções disponibilizadas para os municípios consorciados.
Durante a visita, o diretor executivo, Elói Rönnau; o diretor jurídico, André Luiz de Oliveira e o diretor financeiro, Luiz Fernando Raldi, explanaram de forma detalhada os objetivos e finalidades do CINCATARINA.
A comitiva contou com a presença de prefeitos, secretários e membros do SEBRAE de Minas Gerais.
O prefeito Erico de Oliveira, do município de Ilhota, sancionou a Lei n. 3.043/2022 que autoriza o ingresso no CINCATARINA. Com a adesão, o Consórcio Público soma 231 municípios catarinenses consorciados.
Localizado na região turística Costa Verde & Mar, o município de Ilhota possui cerca de 14 mil habitantes. O município de Ilhota é conhecido como a Capital Catarinense da Moda Íntima e da Moda Praia, título recebido do Governo do Estado pela grande quantidade de empresas dedicadas ao setor. Ilhota tem outra característica marcante. A natureza exuberante, o ar puro e a tranquilidade são características marcantes, que tornam o município um destino propício para os amantes do aconchego e do contato com o meio ambiente.
A adesão ao CINCATARINA proporciona uma série de vantagens ao município. O principal destaque são as Licitações Compartilhadas que, por meio da coletividade, proporcionam ganhos de escala e, consequentemente, economia do dinheiro público.
Em parceria com a Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI, nos dias 20 e 21 de julho, o diretor jurídico do CINCATARINA, André Luiz de Oliveira e o analista técnico, Dagmar Belotto, ministraram um Workshop abordando a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 aplicada ao setor artístico e cultural. Participaram da formação os servidores das áreas culturais, de licitação, jurídica e educação dos municípios da AMAI e AMNOROESTE.
Durante o workshop foram abordadas as principais mudanças que a Lei Federal nº 14.133/2021 provocará nas compras públicas, exigindo maior transparência e planejamento dos gestores.
Em relação ao setor artístico e cultural, o destaque foi para as formas de contratação direta, possibilitando uma análise nos casos que se enquadram nos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação. Foram abordadas as hipóteses de cabimento, requisitos, documentos para instrução do processo e a atenção necessária que deve ser despendida para a contratação de artistas via inexigibilidade de licitação, pontuando o que se entende por profissional do setor artístico, consagração pela crítica especializada e opinião pública, além do conceito de empresário exclusivo.